Ferraz's blog

Introdução

Eduard Bernstein (1850-1932) foi um político social-democrata alemão. Membro do Partido Social-Democrata (SPD), desenvolveu essas ideias no final do século XIX, em meio a um período de relativa estabilidade econômica na Europa, particularmente durante seu exílio na Suíça e em Londres (1878-1901), sob as Leis Antissocialistas da Alemanha, que proibiam atividades socialistas.

Figura 23. Eduard Bernstein

Fonte: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Eduard_Bernstein.jpg

Influenciado por Friedrich Engels (com quem colaborou estreitamente até a morte de Engels em 1895) e pela reformista Sociedade Fabiana Britânica, Bernstein observou que o capitalismo da era vitoriana não estava levando às crises que Marx previu. Sua obra seminal, “As Pré-Condições do Socialismo” (1899), desencadeou o “Debate Revisionista” dentro do Partido Social-Democrata Alemão (SPD), colocando-o contra marxistas ortodoxos como Karl Kautsky e Rosa Luxemburgo, que o acusavam de trair os princípios revolucionários. Apesar das críticas, as políticas práticas do SPD frequentemente tendiam ao reformismo, especialmente após a revogação das leis em 1890. Bernstein retornou à Alemanha em 1901, serviu no Reichstag e apoiou a República de Weimar, refletindo uma mudança mais ampla do socialismo em direção à democracia parlamentar no início do século XX.

Ideias principais

Bernstein é mais conhecido por seu socialismo evolucionista, frequentemente chamado de revisionismo, no qual propôs um caminho gradual e reformista para o socialismo, em vez da sublevação revolucionária defendida pelo marxismo ortodoxo. As principais ideias incluem:

Rejeição do Determinismo Marxista: Bernstein desafiou as previsões de Karl Marx, argumentando que o capitalismo não entraria em colapso inevitável devido a contradições internas. Em vez disso, ele observou que o capitalismo estava se adaptando e se estabilizando, com fenômenos como o crescimento das sociedades anônimas, dispersando a propriedade, a persistência de pequenas e médias empresas e a elevação do padrão de vida da classe trabalhadora, contrariando a teoria marxista de empobrecimento proletário (aumento da pobreza).

Reformas graduais em vez de revolução: O socialismo poderia ser alcançado por meio de mudanças pacíficas e incrementais dentro dos sistemas democráticos, como eleições parlamentares, sindicatos, cooperativas e legislação social. Ele notoriamente priorizou o “movimento” (esforços contínuos de reforma) em detrimento de qualquer “objetivo final” fixo do socialismo, enfatizando o progresso prático.

Foco ético e democrático: Baseando-se na filosofia kantiana em vez da dialética hegeliana, Bernstein enfatizou a ética, os direitos individuais e a democracia. Ele se opôs à “ditadura do proletariado” como antidemocrática e defendeu o socialismo como uma extensão da democracia liberal, não sua derrubada.

Em essência, Bernstein via o socialismo como um processo evolutivo incorporado à sociedade capitalista, alcançável por meio de educação, organização e participação política, em vez de luta de classes.

As três previsões fracassadas de Marx Stephen Ronald Craig Hicks (1960) é um filósofo canadense-americano. Em seu artigo de 2024, “As três previsões fracassadas de Marx”, Hicks escreveu: “No entanto, não foi assim que aconteceu. No início do século XX, parecia que todas as três previsões falharam em caracterizar o desenvolvimento dos países capitalistas. A classe dos trabalhadores braçais havia declinado como porcentagem da população e se tornado relativamente melhor. E a classe média havia crescido substancialmente, tanto como porcentagem da população quanto em riqueza, assim como a classe alta.” (https://www.stephenhicks.org/2024/01/19/marxs-three-failed-predictions-ep/)

Classificação no Diagrama Circular das Mentalidades Políticas Ocidentais

O socialismo evolucionista de Bernstein se encaixa perfeitamente no grupo dos Esquerdistas Democratas. Esta categoria se alinha com sua defesa da redistribuição, maior igualdade e mudanças incrementais por meio da democracia parlamentar, em vez de uma revolução radical. Contrasta com os Esquerdistas Radicais (que defendem a revolução) e compartilha algumas vertentes reformistas com os Liberais Clássicos (por meio de valores democráticos), refletindo a lógica circular do diagrama, onde os Esquerdistas Democratas se conectam aos liberais ao enfatizar os direitos individuais dentro de uma estrutura coletiva. Historicamente, isso situa as ideias de Bernstein na social-democracia pós-Segunda Guerra Mundial, como visto em partidos como os Social-Democratas da Suécia.

Citações chave

“Eu me oponho à noção de que devemos esperar em breve um colapso da economia burguesa e que a social-democracia deva ser induzida pela perspectiva de uma catástrofe social tão iminente e grandiosa a adaptar suas táticas a essa suposição. Isso eu mantenho com a maior ênfase.”

“As condições sociais não se desenvolveram a uma oposição tão aguda de coisas e classes como a retratada no Manifesto. Não é apenas inútil, mas também a maior tolice tentar esconder isso de nós mesmos.“

“A teoria do valor-trabalho é, acima de tudo, enganosa, pois sempre aparece repetidamente como a medida da exploração efetiva do trabalhador pelo capitalista e, entre outras coisas, a caracterização da taxa de mais-valia como taxa de exploração nos reduz a essa conclusão. É evidente, pelo exposto, que ela é falsa como tal medida, mesmo quando se parte da sociedade como um todo e se compara o valor total dos salários dos trabalhadores com o valor total de outras rendas.”

“Portanto, é completamente errado supor que o desenvolvimento atual da sociedade mostre uma diminuição relativa, ou mesmo absoluta, do número de membros das classes proprietárias. Seu número aumenta tanto relativa quanto absolutamente.” (…) “Longe de a sociedade ser simplificada em suas divisões em comparação com épocas anteriores, ela foi graduada e diferenciada tanto em relação à renda quanto às atividades comerciais.”

“Se o colapso da sociedade moderna depende do desaparecimento das classes médias entre o ápice e a base da pirâmide social, se depende da absorção dessas classes médias pelos extremos acima e abaixo delas, então sua realização não está mais próxima na Inglaterra, França e Alemanha hoje do que em qualquer outro momento do século XIX.”

“O retorno ao Manifesto Comunista aponta aqui para um resíduo real de utopismo no sistema marxista.” (…) “Nada me confirma mais nessa concepção do que a ansiedade com que algumas pessoas buscam manter certas afirmações em O Capital, que são falsificadas pelos fatos.”

Relevância Hoje

O socialismo evolucionário de Bernstein permanece altamente relevante na política contemporânea, seja como crítica reveladora da falsidade das proposições de Marx, seja como sustentáculo da social-democracia moderna e do socialismo democrático em todo o mundo. Sua ênfase em reformas graduais ressoa com políticas que combatem a desigualdade por meios democráticos. Outrossim, as ideias de Bernstein buscam um equilíbrio entre a austeridade neoliberal e o radicalismo de extrema-esquerda, buscando um socialismo pragmático com alguns limites éticos que busque se adaptar à evolução do livre mercado.

A Cláusula IV do Partido Trabalhista Britânico A Cláusula IV do Partido Trabalhista Britânico (de seu Livro de Regras) representa um dos compromissos socialistas mais emblemáticos da política europeia do século XX. Adotada pelo Partido Trabalhista em 1918, ela declarava o objetivo de “assegurar aos trabalhadores, manuais ou intelectuais, os frutos integrais de sua indústria e a distribuição mais equitativa possível, com base na propriedade comum dos meios de produção, distribuição e troca, e no melhor sistema possível de administração e controle popular de cada indústria ou serviço“. Embora o texto de 1918 parecesse radical com seu apelo à propriedade comum, refletia um compromisso influenciado pelo gradualismo fabiano, que ecoava o reformismo de Bernstein. No entanto, a influência definitiva das ideias de Bernstein manifestou-se claramente na emenda à Cláusula IV de Tony Blair em 1995, com seu “Novo Trabalhismo”: “Cláusula IV. Objetivos e valores O Partido Trabalhista é um partido socialista democrático. Acreditamos que, pela força do nosso esforço comum, alcançamos mais do que alcançamos sozinhos, de modo a criar para cada um de nós os meios para realizar o nosso verdadeiro potencial e para todos nós uma comunidade na qual o poder, a riqueza e as oportunidades estejam nas mãos de muitos, não de poucos; onde os direitos que desfrutamos reflitam os deveres que temos e onde vivamos juntos livremente, num espírito de solidariedade, tolerância e respeito. Para estes fins, trabalhamos por: A. UMA ECONOMIA DINÂMICA, a serviço do interesse público, na qual o empreendedorismo do mercado e o rigor da concorrência se unem às forças da parceria e da cooperação para produzir a riqueza de que a nação necessita e a oportunidade para todos trabalharem e prosperarem com um setor privado próspero e serviços públicos de alta qualidade, onde os empreendimentos essenciais para o bem comum sejam de propriedade do público ou sejam responsáveis ​​perante ele. (…)” A transformação incorporou muitos dos princípios que Bernstein havia defendido décadas antes: a rejeição da revolução violenta, a aceitação do sistema capitalista como reformável e a crença de que o progresso social poderia ser alcançado por meio de reformas graduais dentro das estruturas democráticas existentes, refletindo a visão de Bernstein de uma economia mista orientada pelo mercado, com um papel central para o capitalismo e o empreendedorismo.

Questões para reflexão

1. No final do século XIX, marxistas, como Bernstein, já sabiam que Marx estava errado em todas as suas proposições relevantes. O caminho proposto por Bernstein era jogar o jogo democrático. Que outros caminhos você imagina que os marxistas seguiram?

2. Imagine dois caminhos. Um que se provou errado, que exige violência e o assassinato de muitas pessoas e que, no final, causa mais danos àqueles que pretende beneficiar do que não fazer nada (visto que as pessoas estão melhorando suas condições dentro do jogo estabelecido). O outro requer inteligência, adaptação e a capacidade de dialogar (com a perspectiva de melhorar o resultado do jogo). Qual você escolheria?

3. Como a rejeição de Bernstein à previsão de Marx sobre o colapso inevitável do capitalismo devido a contradições internas se reflete na resiliência das economias capitalistas modernas e que lições isso pode oferecer para os debates contemporâneos sobre desigualdade econômica em países como os Estados Unidos?

4. De que forma a observação de Bernstein sobre o crescimento da classe média e a melhoria do padrão de vida dos trabalhadores desafia as visões marxistas ortodoxas?

5. Qual a relevância da observação de Bernstein sobre a melhoria das condições sociais e o sufrágio universal sob o capitalismo para os movimentos contemporâneos de “socialismo democrático”?

6. Considerando a priorização de Bernstein do “movimento” em detrimento de um “objetivo final” fixo no socialismo, como essa perspectiva critica as ideologias utópicas no discurso político atual, particularmente em debates sobre metas climáticas alcançáveis ​​ou renda básica universal?

7. Reflita sobre o apoio de Bernstein à democracia parlamentar e a rejeição à ditadura do proletariado — como isso poderia ressaltar os riscos de tendências autoritárias em regimes de esquerda, como observado nas críticas aos governos da Venezuela ou de Cuba?

8. Como a integração de Bernstein das dimensões éticas ao marxismo — seguindo Kant ao tratar os seres humanos como fins em si mesmos — informa os debates sobre valores humanísticos versus determinismo econômico no socialismo contemporâneo?